Escola no DF poderá devolver parte das mensalidades por aumento abusivo

Uma grande escola particular de Brasília pode ter que devolver parte da mensalidade paga este ano. Nos últimos dez anos, seria a segunda vez que algo parecido acontece, segundo o sindicato das escolas particulares. O motivo são supostos reajustes abusivos investigados pelo Ministério Público do Distrito Federal em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) e a Associação de Pais de Alunos das Instituições de Ensino (Aspa-DF).

A escola ainda será notificada, por isso, o Ministério Público não divulgou o nome da instituição. Os dirigentes da escola teriam aplicado reajuste em 2012, para começar a valer em 2013, 14% acima dos custos de manutenção. A intenção é firmar um acordo para que a escola devolva o equivalente ao possível abuso aos pais dos alunos ou desconte o valor nas próximas mensalidades. Uma reunião deve ser agendada em agosto.

A escola é uma das 13 investigadas pelo Ministério Público por aumento abusivo nas mensalidades. O reajuste anual, explica o chefe da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, Paulo Roberto Binicheski, deve ser baseado no aumento registrado na planilha de custos. O que se verifica, no entanto, são aumentos nas mensalidades que vão de 12% a 18% de um ano para o outro, valores acima da inflação sofrida pelos itens consumidos. Segundo ele, no mesmo período, há aumentos no rendimento das instituições que vão até 40%.

“As escolas poderiam melhor aproveitar os rendimentos de forma a repassar isso também para os pais dos alunos e com isso diminuir a mensalidade”, diz Binicheski. No Distrito Federal são mais de 450 escolas particulares. Como não é possível acompanhar todas, Binicheski pede para que a comunidade denuncie os abusos.

O advogado Rubens Santoro Neto é um dos pais indignados. “O meu salário e o da minha esposa não acompanham os aumentos da escola das crianças. Muito pelo contrário. Felizmente, temos um imóvel que podemos alugar, e com o dinheiro pagar a escola”, diz Neto, que tem dois filhos em escola particular. Deixar de investir o dinheiro é algo impensável. “Essas despesas são necessárias para uma pessoa que quer educar o filho para viver em um mundo globalizado”, acrescenta.

A presidenta da Comissão do Direito do Consumidor da OAB-DF, Ildecer Amorim, atribui as altas mensalidades à média salarial brasiliense. “Tudo no DF é mais caro”, diz. “Os pais querem dar uma boa educação aos filhos e as escolas oferecem, mas abusam dos lucros. É inaceitável que uma instituição de ensino tenha um lucro de 40%. Ela presta um serviço que é um direito da população”.

O posicionamento é compartilhado pela Aspa-DF. “Estamos falando de um serviço público prestado por particulares. Um empresário que investe nesse ramo tem que ter responsabilidade social”, diz o presidente da associação, Luis Claudio Megiorin.

O conselheiro jurídico do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino, Henrique de Mello Franco, diz que caso esteja provado que a instituição cometeu algum tipo de abuso, ela deve se retratar. Mas que o resultado da investigação não reflete uma prática da categoria. “Foram encontradas irregularidades em uma instituição. Quando uma das instituições se porta mal, ela prejudica a imagem da categoria. É a própria escola que tem que se desculpar”.

Quanto aos aumentos, ele os explica não apenas pelos aumentos no item escola, que compõe o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mas também pelos aumentos nos gastos com pessoal. “Os insumos aumentaram além da inflação média e as escolas não têm alternativa a não ser repassar aos consumidores”.

A investigação está em curso e, segundo Ministério Público, podem ser encontradas irregularidades em 12 escolas. O grupo investiga também aumentos em mensalidades de sete instituições de ensino superior privadas, algumas dos mesmos donos das escolas

Fonte: Agência Brasil

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